Última Instância, 19/ago

A dona de um prédio do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 5.000 de indenização a uma moradora que foi agredida verbalmente pelo zelador do condomínio. O desembargador Cleber Ghelfenstein, da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), manteve o ressarcimento por danos morais arbitrado em primeira instância.

Locatária de um dos imóveis do edifício, Sonia Maria Athanazio ajuizou ação contra Ignez Cabada Pires, proprietária e responsável pelo condomínio, depois que o zelador proferiu xingamentos racistas e preconceituosos contra ela, que é negra e portadora de deficiência.

Segundo a autora da ação, as ofensas ocorreram em razão da não contribuição de uma determinada quantia de dinheiro para que o empregado realizasse a limpeza da caixa d’água do prédio. Ela conta que foi chamada de "mulher de três pernas", "crioula" e "macaca".

De acordo com o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, a empregadora deve arcar com a conduta ilícita praticada por seu empregado. "As provas carreadas aos autos são conclusivas quanto à existência das agressões verbais desferidas pelo empregado da apelante, suportadas pela apelada, merecendo reprimenda", ressaltou o magistrado.