Jornal do Brasil, João Pequeno, 13/set

Idealizada desde o fim dos anos 70 e elaborada em projetos da Secretaria Municipal de urbanismo no início desta década, a tão falada, e adiada, revitalização da Zona Portuária do Rio parece mais perto de sair do papel agora, quando um acordo da prefeitura com os governos federal e estadual permitirá construções em terrenos (62% da União) na área formada pelos bairros Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Caju - além de parte de São Cristóvão - até então indisponíveis.

A transformação em um ponto de atração residencial, econômica e cultural de uma área hoje abandonada pelo esvaziamento de atividade econômica e evitada por ser considerada perigosa pode vir com o fim do viaduto da Perimetral, a abertura ao público da orla junto ao Cais do Porto e o estímulo à construção residencial e empresarial, temas que o Jornal do Brasil aborda amanhã e terça-feira, em várias palestras reailzadas no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Projeto tramita na Câmara Participante da mesa de abertura da conferência A Revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, o secretário municipal de Desenvolvimento, Felipe Góes, apresentou detalhes do projeto numa audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira. Para pôr em prática o programa de revitalização, batizado de Porto Maravilha, a prefeitura depende da aprovação o projeto de lei complementar 26/2009, que cria a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), municipal e destinada exclusivamente a administrar a intervenção na Zona Portuária, dividida em duas fases.

- A Fase 1, exclusivamente com recursos da prefeitura, terá investimento em habitação (com 500 novas unidades de moradia previstas), saneamento e dragagem. Já tem licitações em andamento, podendo começar ainda em 2009 e terminar em dois anos. Já a fase 2, numa operação consorciada com os governos estadual e federal, começa após a aprovação do projeto, com possibilidade de ser iniciada em 2010 e concluída em um período de quatro a cinco anos - prevê o secretário, que falará na segunda mesa redonda de amanhã na conferência.

Mais moradias Um dos pontos essenciais para o sucesso do Porto Maravilha é conseguir atrair moradores para a Zona Portuária, aumentando sua população de 22 mil para 100 mil habitantes.

A região administrativa hoje está em 24º lugar entre as 32 do Rio de Janeiro no ranking municipal do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

- Já é consenso em projetos urbanísticos que não adianta tentar recuperar uma área só com empresas, sem estimular a habitação.

Bairros não se desenvolvem sem pessoas morando neles - frisa o secretário sobre o trabalho da Fase 1, que já teria R$ 200 milhões garantidos da prefeitura.

No total, o Porto Maravilha prevê a utilização de 489 mil metros quadrados com potencial de construção - em uma área total de aproximadamente 5 milhões.

Entre as obras de tráfego e reconstrução de espaço público, a demolição da Avenida Perimetral, entre a Praça Mauá e a Rodoviária Novo Rio, dará espaço à área de livre acesso ao Cais do Porto. O trânsito da Avenida Rodrigues Alves passará para um túnel, enquanto uma rua paralela ao cais será aberta entre a Avenida Venezuela e a Rodoviária, para dar vazão ao volume de tráfego da Perimetral e facilitar, inclusive, o acesso à Linha Vermelha, utilizando terrenos da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).

Este mesmo trecho, junto à Leopoldina, é alvo da maior polêmica gerada pelo projeto, já na Fase 2, de operação consorciada entre governos municipal, estadual e federal e com orçamento estimado em cerca de R$ 3 bilhões.

Voltada para empreendimento de edifícios comerciais na elaboração do Porto Maravilha, a área em torno da Avenida Francisco Bicalho, incluindo uma parte de São Cristóvão, terá licença para construção de prédios de até 50 andares, o gabarito mais alto segundo a nova regulamentação e cujos impactos sobre o já complicado trânsito local - com saídas para zonas Norte, Sul e Centro do Rio, além de Niterói - ainda são desconhecidos.

- Deveríamos ter mais discussões sobre o projeto para conhecê-lo mais a fundo - afirmou o vereador Paulo Pinheiro (PPS)

Separação entre o porto e a cidade

Pelo mundo afora, revitalizações de antigas zonas portuárias obedeceram à separação entre cidade e porto, verificada com força nas décadas de 70 a 80, conta Verena Andreatta, ex-presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) e expositora da primeira mesa da conferência A Revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Em 2001, à frente do IPP, Verena elaborou o trabalho A nova interface porto-cidade no Rio de Janeiro, analisando mudanças das áreas de portos em Baltimore, Barcelona, Buenos Aires, Hong Kong, Cidade do Cabo e Roterdã.

- Com base no trabalho do geógrafo americano Brian Hoyle, abordei o fenômeno no qual o porto passa a fazer uma distribuição continental, com necessidade de maiores profundidades e separação da vida da da cidade, ao contrário do que acontecia no início do Século 19. Com isso, a área fica obsoleta e entra em degradação, mas, como os portos saem dos centros das cidades, gera-se oportunidade de eles se renovarem, como o Rio está tendo agora.

Secretário de Urbanismo do Rio na época desse trabalho, o vereador Alfredo Sirkis (PV) ressalta que algumas das ideias dos projetos de 2001 podem entrar em prática agora, como a criação da Pinacoteca do Rio, ocupando o Palacete Dom João VI, na Praça Mauá. Dois armazéns do Cais do porto ainda devem abrigar um aquário municipal e uma escola técnica.

Pelo lado da iniciativa privada, Silvio Chaimovitz, diretor de Incorporações da Klabin Segall, afirma não só o interesse da indústria imobiliária, como a importância do investimento residencial.

- Todo reurbanismo pelo mundo se focou em moradia. Centros comerciais sem gente morando, à noite e aos finais de semana ficam vazios. Além disso, a habitação é economicamente mais vantajosa, porque estimula o comércio de primeiras necessidades, como farmácias e padarias.

Porto em debate Realizado amanhã e terça, o seminário promovido pelo Jornal do Brasil acontece no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro, com especialistas abordando os temas "Experiências bem sucedidas: o que podemos aprender com outras cidades"; "Obras públicas: a reurbanização e a implantação de infraestrutura na área"; "Reconversão de imóveis: os investimentos públicos e privados"; "Financiamentos: os empreendimentos residenciais, comerciais, culturais e de entretenimento"; e "Mecanismos legais: a operação urbana consorciada e as parcerias públicoprivadas".

A abertura será feita pelo prefeito Eduardo Paes, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o diretor do Conselho Editorial do Jornal do Brasil, Marcos Troyjo, e o vereador Alfredo Sirkis.

A primeira mesa, sobre reformas de sucesso em zonas portuárias do exterior terá o ex-secretário municipal de Urbanismo Augusto Ivan Pinheiro e o sub-secretário de Patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura, Washington Fajardo, além de Sirkis e Verena.

Detalhes sobre obras, custos e outros desafios serão expostos na segunda mesa, na tarde de amanhã, com os secretários municipais de Desenvolvimento, Felipe Góes, e de Habitação, Jorge Bittar, entre outros.

Na terça, a área portuária sob a ótica dos cidadãos e dos investidores será debatida, entre outros, por André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, e Silvio Chaimovitz, da Klabin Segall. Fechado o ciclo, os mecanismos legais serão abordados, entre outros, por José Conde Caldas, vice-presidente da Associação dos Diretores de empresas do Mercado Imobiliário.