O estado ganhou, em segunda instância, uma ação de reintegração de posse do terreno do Scala, no Leblon, e o Rio poderá perder uma casa de espetáculos. O secretário-chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, disse nesta quarta-feira que espera lançar em janeiro o edital de leilão do imóvel, na Avenida Afrânio de Mello Franco. O sinal verde para a venda foi dado na terça pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, por três votos a zero, decidiram devolver o terreno ao estado, conforme informou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. A decisão dá um prazo de 90 dias para a desocupação do imóvel.
Anamaria Vilela, advogada de Francis Recarey, proprietário do Scala, informou que aguardará a publicação do acórdão, antes de decidir sobre recursos. Ela antecipou, no entanto, que, se o terreno for a leilão, o Scala vai participar dele.
O secretário disse que o terreno pertence ao Rioprevidência - fundo responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do estado. Isso, segundo Régis Fichtner, torna a venda a melhor solução para o imóvel. Quem arrematá-lo pode manter o local como casa de espetáculos, optar por construir um prédio residencial ou até por usá-lo para ampliar o shopping vizinho ao Scala.
Régis Fichtner afirma que a casa de espetáculos soma R$ 17 milhões em dívida com aluguéis. O estado ainda não fez a avaliação do valor do imóvel.
Já a advogada de Recarey disse desconhecer a dívida comaluguéis. Segundo ela, o imóvel vale hoje cerca de R$ 50 milhoes. Anamaria também prefere aguardar a publicação do acórdão, antes de dizer se o proprietário pedirá na Justiça para ser reembolsado pela construção do Scala, no caso de o imóvel ser arrematado por outra pessoa física ou jurídica no leição.
- O que posso dizer é que, quanod o Scala foi construído, na década de 1970, foram investidos US$ 8 milhões - afirmou Anamaria.