Extra, Djalma Oliveira, 20/nov

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 terá suas primeiras datas de vencimento em fevereiro: nos dias 5 (para finais de inscrição entre zero e 5) e 8 (de 6 a 9). Essa é a previsão da Secretaria municipal de Fazenda. Segundo a pasta, o calendário poderá ser alterado se houver atraso na divulgação do acumulado de 2009 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA-E), indicador que corrige o imposto. Se o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) liberar o percentual até 20 de dezembro, como costuma acontecer, o cronograma será mantido.

Se confirmadas, as datas valerão tanto para o pagamento da primeira prestação quanto para a quitação da cota única, com desconto de 7%. Os 1,2 milhão de carnês para o pagamento do IPTU serão enviados aos contribuintes pelos Correios, no início de janeiro.

De acordo com a Secretaria municipal de Fazenda, não haverá aumento global do IPTU, mas apenas uma correção dos valores pelo IPCA-E e alguns reajustes específicos, em casos de residências que fizeram obras ou aumentaram o terreno, conforme prevê a legislação. Como nos outros anos, o contribuinte poderá quitar o tributo em qualquer agência bancária.