O Dia, Christina Nascimento, 25/nov

Os cariocas devem preparar o bolso. O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que vai chegar em fevereiro à casa do contribuinte deve ficar em 4,49%. O percentual é o previsto pela Secretaria Municipal da Fazenda, com base na projeção, feita pelo Banco Central (Bacen), do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Com o aumento do imposto, a arrecadação da administração municipal com o tributo deve ser de R$ 1,319 bilhão em 2010 - 10% do orçamento da prefeitura -, enquanto em 2009 o montante deve fechar em R$ 1,328 bilhão.

A explicação da Secretaria Municipal da Fazenda para a previsão de queda de 0,07% na arrecadação do ano que vem é que, na última gestão, houve um cálculo superior ao que efetivamente poderia ser recolhido pelos cofres públicos. Além disso, a crise mundial teria refletido na redução da contribuição. Apesar do aumento de 4,49%, o índice definido para 2010 é menor do que o aplicado em 2009, que foi de 6,10%. Se confirmar a projeção do Bacen, um morador que pagou R$ 804,40 de IPTU, em 2009, num apartamento de 80 metros quadrados, de frente, na Rua Grajaú, no bairro de mesmo nome, terá que desembolsar agora R$ 840,51.

A previsão é de que os carnês sejam impressos no início de janeiro. Os moradores da da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes devem ser os primeiros a receber as cartas de isenção e os boletos de pagamento. A secretaria informou que o pagamento poderá ser parcelado em até 10 vezes, mas quem optar pela quitação em cota única terá desconto de 7%. Caso o contribuinte não receba o carnê em casa até o início de fevereiro, ele deverá solicitar a segunda via.

Para isso, basta acessar o site www.rio.rj.gov.br/iptu e informar o número da inscrição imobiliária ou comparecer a um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, munido do carnê do ano anterior ou do número da inscrição imobiliária. Os contribuintes que estiverem com o IPTU de 2008 e 2009 em atraso podem emitir uma guia - o documento de arrecadação (DARM) - na Internet já com os acréscimos moratórios incluídos e pagar em qualquer agência bancária.

Já para os vencimentos anteriores a 2007, é preciso procurar a Dívida Ativa, através do site http://www.rio.rj.gov.br/pgm ou pelo telefone do Disque Dívida Ativa (3523-4003).