Monitor Mercantil, Marcelo Bernardes, 27/nov

Com um déficit de 7,2 milhões de unidades habitacionais, o valor dos aluguéis residenciais no Brasil, para contratos com menos de 30 meses, tem sofrido deflação em função dos índices do IGP-M e do IGP, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Só 16%, do total dos imóveis residenciais que estão para alugar, são locados. Em países desenvolvidos, este percentual varia entre 35% a 40%, conforme disse ao MONITOR MERCANTIL o vice-presidente de locações do Secovi-RJ, Antônio Paulo Monnerat, para quem milhares de imóveis encontram-se hoje fechados no Brasil por insegurança jurídica/negocial.

"Hoje um despejo demora em média 16 meses. Acredito que a aprovação do PLC 140/2009, que altera a Lei do Inquilinato já com 18 anos de vida, deverá diminuir o prazo atual de retomada (despejo) para algo em torno de 4 ou 5 meses, respeitando o direito constitucional de ampla defesa do locatário. O mercado se expandirá gerando novos investimentos e principalmente moradia digna aos cidadãos. O Projeto de Lei aprovado pela Câmara e pelo Senado aguarda a sanção da presidência da república. Essa deflação medida pelo IGP e IGP-M se deu em função da violenta queda do dólar e a valorização do real. Há uma oscilação em relação aos outros índices que medem a inflação".

Em sua opinião, o correto é aplicar a redução dos aluguéis em novembro/09 de 1,31% do IGP- M, ou 1,76% pelo IGP. Estes índices, segundo ele, são utilizados em 95% dos contratos. Já os índices do INPC do IBGE; IPC da Fipe, e IPC também da FGV, representam o restante (5%). "Fazendo um levantamento ao longo de seis ou sete anos constatamos que todos os índices tendem a ficar com valores muito próximos. Mas, se pegarmos períodos curtos de um ou dois anos, há oscilações. O IGP e o IGPM, por exemplo, sobem muito quando, entre outros fatores, o dólar dispara e vice-versa".

Monnerat explicou que nos meses de agosto último até este mês, tanto o IGP quanto o IGP-M indicaram deflação, enquanto os outros índices ficaram positivos.

Novembro/09 - 0,9824 - deflação de 1,76% no ano; IGP-M novembro/09 - 0,9869 - deflação de 1,31% ano.

Em agosto/08, por exemplo, enquanto o IGP e o IGP-M foram respectivamente 14,81% e 15,12% os demais índices ficaram em torno de 6%. No entanto, segundo ele, para os contratos que já superaram os 30 meses, a negociação é diferente. Os proprietários têm elevado o valor numa faixa de 30% a 50%, na Zona Sul, o que está diretamente relacionado ao cenário atual, onde ocorre uma procura imensa e oferta mínima.

"Os valores dos aluguéis variam de acordo com os bairros. Na Zona Sul, por exemplo, nos últimos 12 meses os aumentos giram em torno de 30% a 50%. Nos outros bairros, ocorre uma variação média de 30%", comentou, acrescentando que no Rio, pela topografia entre a praia e a montanha, há uma limitação, uma vez que as imóveis estão concentrados na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, além da Zona Sul.

Deverá haver um equilíbrio nos contratos para o ano de 2010, uma vez que, segundo ele, essa deflação é sazonal. "O Brasil está numa situação boa. Elevação do PIB e a economia equilibrada. Essa tendência vai acabar com essas distorções".