O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) montou força-tarefa para acelerar o licenciamento de grandes projetos do Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação popular do governo federal. Equipes do órgão, ligado à Secretaria do Ambiente, estão trabalhando até nos fins de semana. Nos três últimos meses, o Inea autorizou a construção de seis mil unidades habitacionais na Região Metropolitana.
O mais recente foi um empreendimento da Bairro Novo, empresa do grupo Odebrecht, em Queimados, na Baixada Fluminense. Serão 1.500 imóveis destinados a famílias com renda de até três salários mínimos, em terreno no quilômetro 193 da Via Dutra. Sem o sinal verde das autoridades ambientais, a Caixa Econômica, agente financeiro do programa, não libera os recursos. Projetos de pequeno porte podem ser autorizados por autoridades municipais. O Inea tem convênio com várias prefeituras fluminenses.
Já os grandes projetos habitacionais, que ocupem áreas superiores a 50 mil metros quadrados, têm de apresentar estudo de impacto ambiental. Portanto, passam obrigatoriamente pelo crivo do estado, diz Marilene Ramos, secretária do Ambiente: "O Minha Casa, Minha Vida é absolutamente prioritário para a questão ambiental. Sabemos que esgoto tratado, coleta de lixo e habitação de qualidade são elementos essenciais à preservação do meio ambiente.
