Extra, Djalma Oliveira, e Bernardo Moura, 27/dez

Logo nos primeiros dias do ano novo, os contribuintes de diversas cidades do Rio terão que encarar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Muitas datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela são no início de janeiro. Para auxiliar no planejamento doméstico dos proprietários de imóveis, o EXTRA fez um levantamento das datas e demais condições de pagamento de algumas prefeituras.

No Rio, os carnês serão enviados na segunda semana de janeiro. Estima-se que cerca de 1,1 milhão de pessoas tenham que pagar IPTU no próximo ano. O tributo poderá ser quitado em parcela única, com desconto de 7%, ou em dez parcelas.

As datas de pagamento para a cota única ou a primeira prestação são 5 (finais de matrícula de zero a cinco) e 8 de fevereiro (de seis a nove). O vencimento de cada prestação será mensal, terminando em novembro.

Outros municípios

Em Niterói, por exemplo, o vencimento será mais cedo. Quem quitar de uma vez o IPTU até 8 de janeiro terá um desconto de 10%. Já os pagamentos feitos até 5 de fevereiro terão um abatimento de 7%. Há ainda a opção de pagar o imposto em 12 vezes. De acordo com o município, cerca de 150 mil carnês foram emitidos e chegarão às residências dos contribuintes até o dia 30 deste mês.

A Prefeitura de São João de Meriti também dará descontos progressivos para o pagamento antecipado do IPTU. O abatimento poderá chegar a 15% do valor, se a quitação for feita até o dia 30 de janeiro.

Condições

Os cerca de 1,1 milhão de contribuintes do município vão receber os carnês na segunda semana de janeiro. Caso isso não aconteça até o dia 20 do próximo mês, será preciso retirar a segunda via no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/iptu ou num dos postos de atendimento da Secretaria de Fazenda. As datas vão variar conforme o número final da matrícula (de zero a cinco ou de seis a nove). Para conferir o final correto, é preciso desprezar o dígito verificador. Se o número for 0122368-4, por exemplo, o final será oito. Haverá 7% de desconto para pagamentos à vista. Quem preferir poderá quitar o IPTU em dez parcelas. A correção de 4,18% no imposto é baseada no acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) em 2009.

Niterói

Os carnês serão entregues até o dia 30 deste mês. Quem não receber a cobrança poderá retirar a segunda via na Secretaria municipal de Fazenda, na Rua da Conceição 100, no Centro de Niterói, ou pelo site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br. Para o pagamento à vista, há duas possibilidade de desconto: 10% (quitações efetuadas até 8 de janeiro) e 7% (pagamentos feitos até o dia 5 de fevereiro). Outra opção é pagar o tributo em 12 parcelas mensais, sem desconto. De acordo com a legislação do município, o reajuste do IPTU será de 4,34%, calculado com base no acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre outubro de 2008 e setembro de 2009.

São João de Meriti

Os contribuintes poderão quitar o imposto em cota única com desconto de 15%, até o dia 30 de janeiro; de 10%, até 28 de fevereiro; ou de 7%, até 31 de março. Outra opção será o pagamento em dez vezes, sem desconto, com o vencimento da primeira parcela em 15 de janeiro e o das demais sempre no dia 10 de cada mês. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria municipal de Fazenda de São João de Meriti, na Avenida Presidente Lincoln 899, em Vilar dos Teles. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30m às 16h30m.

Itaboraí

A Prefeitura de Itaboraí dará desconto de 30% no IPTU de 2010 para os contribuintes que fizerem o pagamento em cota única, até o dia 31 de março. Quem optar pelo parcelamento poderá pagar o imposto em dez cotas iguais, sem juros. Aqueles que têm acima de 65 anos, um único imóvel e renda de até dois salários mínimos mensais (R$930) estarão isentos de pagar o imposto.

Queimados

A prefeitura informou que só fará a cobrança do IPTU em maio.