Jornal do Brasil, Adriana Diniz, 30/dez

O brasileiro poderá gastar menos com aluguel e energia elétrica em 2010. Pela primeira vez desde o início da série histórica em 1989 houve deflação anual, de 1,72%, do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). O indicador é a referência de reajuste desses setores, que devem repassar a deflação para o consumidor ou manter os mesmos valores praticados em 2009. A tarifa de energia elétrica vai depender da distribuidora. No caso do aluguel, os contratos indexados ao IGP-M com renovação no final deste ano devem ter redução de valor em 2010.

- Essa economia é uma notícia muito boa. O aluguel pesa muito no orçamento. Tomara que aconteça todo ano - torce a gerente de marketing Alessandra Hintz, que mora com o marido em um apartamento de dois quartos na Barra da Tijuca.

Ressarcimento na Justiça

Especialista em economia doméstica, Luiz Carlos Ewald não acredita que os locatários repassem a deflação para o consumidor. Mesmo assim, acredita que as perspectivas são boas para quem tem o valor do aluguel reajustado pelo IGP-M. "O importante é que, pelo menos não haverá aumento. Já é um bom negócio para quem paga aluguel, já que o mercado imobiliário está bem aquecido", avalia Ewald.

De acordo com o presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios do Rio de Janeiro (Secovi-Rio), Rômulo Cavalcanti Motta, os contratos corrigidos pelo IGP-M devem seguir rigorosamente o índice, com a redução do valor dos aluguéis. Cavalcanti disse que o locatário que quiser manter a mesma cobrança ou até aumentá-la, contrariando a taxa contratual, deverá fazer um acordo por escrito com o inquilino.

- Se o inquilino não aceitar o acordo poderá pagar o aluguel sob protesto e discutir o valor na Justiça. Sem o acordo, o inquilino pode futuramente exigir o ressarcimento de tudo o que pagar além do reajuste contratual - destaca Mota.

O presidente do Secovi lembra que o IGP-M não é o único indexador de aluguel. Alguns contratos indicam mais de um índice, mas, depois de escolhida a base de reajuste, ela deve ser a mesma até o final do contrato.

Energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica também vão levar a deflação em conta quando fizerem o próximo reajuste. Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, a tarifa de energia deve ser mantida ou até mesmo sofrer queda em 2010, dependendo da distribuidora. Ele explicou que as empresas usam vários índices e fatores para calcular o reajuste.

- Foi um ano de muitas chuvas, a demanda de energia nas indústrias caiu por conta da crise e o IGP-M sofreu deflação. Tudo isso deve impactar o próximo reajsute de energia pelas distribuidoras - afirmou Pires.

O funcionário público Disney da Silva Ribeiro Junior, que vive com a mulher e a filha de um ano meio em uma casa de dois quartos em Bangu, lembra que, no ano passado, teve reajuste de R$ 40 no aluguel, que é corrigido pelo IGP-M. Este ano, como já tinha reservado uma parte do dinheiro para o novo aumento, vai poder usar o montante para outros fins, mesmo sem o repasse da deflação.

- Com essa economia, dá para ter um conforto a mais. Vamos poder ligar mais o ar condicionado, por exemplo. Ainda mais se a tarifa de energia elétrica também cair. E se sobrar um dinheirinho no final do ano que vem, de repente eu troco de carro - planeja Junior.

Valorização do real e queda das exportações influenciaram

A crise internacional é apontada como o principal motivo para o cenário atípico. Alguns produtos tiveram queda de preço mundial, por conta da recessão, e o Brasil acompanhou esse movimento, que se refletiu em alguns itens medidos pelo IGP-M. O comportamento diferenciado do país diante da crise também contribui para a deflação. Segundo o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, a boa recuperação resultou na valorização do real, provocando queda nas exportações.

- Produtos como o frango, que o produtor não conseguiu exportar, tiveram que ser oferecidos no mercado interno. Com o aumento da oferta do produto, o preço caiu - ressaltou Quadros.

Em dezembro, houve deflação de 0,26%, contra alta de 0,1% em novembro. O Índice de Preços ao Atacado (IPA), responsável por 60% da composição do IGP-M, teve queda de 4,42% em 2009. Segundo Quadros, os preços de fertilizantes e ferro puxaram o IPA para baixo. Já no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que forma 30% do indicador, a queda dos preços de alimentos também puxou os números para baixo e, apesar de positivo (3,97% no ano), o IPC não foi suficiente para puxa o IGP-M para cima.

Segundo Salomão Quadros, a queda do IGP-M poderá também ajudar a segurar a inflação no primeiro semestre de 2010.

- Como os insumos industriais (produtos siderúrgicos, borracha, plástico etc) foi um dos itens que teve queda de preços (4,74%), ajudando a derrubar o IGP-M, a indústria poderá aumentar a produção sem subir os custos e, portanto, mantendo os preços ao consumidor - avalia Quadros.

A deflação, no entanto, não deve se repetir no ano que vem. De acordo com o economista da FGV, para 2010, o IGP-M deve ser positivo. "Acho muito pouco provável isso (deflação) acontecer no ano que vem. O cenário já é outro. A deflação de dezembro foi pontual. É comum haver oscilações em alguns meses, não uma variação negativa. Além disso, o comércio internacional já começa a reagir".