Jornal do Brasil, Carolina Eloy, 01/jan

Quem pensa em fazer obras ou construir no começo de 2010 vai poder aproveitar a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vai até 30 de junho. As linhas de financiamento que alguns bancos abriram também contribuíram para a decisão de reformar a casa.

A assistente administrativa Jacqueline Pozes, de 27 anos, aproveitou não só o seu 13º salário como o do seu marido e de familiares para começar a pagar as despesas com a reforma da cozinha e pintura da casa. "Recebemos ajuda de alguns parentes para poder pagar R$ 7 mil, que é quanto deve custar toda a mão de obra e o material", conta.

Jacqueline ressalta, no entanto, que o pedreiro já avisou que o valor final deverá ser 30% maior ao longo das obras, devido à possibilidade de precisar comprar mais material. "Fiz uma programação de pagamento, mas não estava esperando aumento do custo que terei que pagar no decorrer da reforma".

Para se prevenir de imprevistos, como o resultado final do serviço e duração maior das reformas, a advogada do Procon-RJ Camile Felix Linhares sugere que os consumidores tomem precauções. Ela explicou que o orçamento prévio é obrigatório segundo o Código de Defesa do Consumidor e nele deve constar valor do serviço, prazo de início e final das obras, assim como detalhes do que deverá ser feito.

- A informalidade pode prejudicar o consumidor, que algumas vezes contrata o serviço apenas no boca a boca - alerta.

O contrato para a reforma de toda a casa da analista química Fátima de Souto, de 33 anos, ficou na informalidade. A obra vai custar R$ 5 mil e tem previsão de terminar no final de janeiro. "Ficamos sempre um pouco apreensivos se o prazo será cumprido".

Uma solução para evitar problemas durante e depois das obras, segundo a advogada do Procon-RJ, é formalizar o acordo com um contrato de prestação de serviços.

Segundo Camile, o documento pode ser simples e escrito à mão, mas precisa ter a descrição do serviço, prazo para a realização, valores e dados como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do contratado.

- Com essas duas medidas simples é possível evitar surpresas no final da obra - recomenda.

Caso a reforma não seja realizada no prazo estipulado ou de acordo com o combinado, fica caracterizada má prestação de serviço, o que, segundo Camile, cabe recurso na Justiça.

A advogada disse ainda que o Procon recebe poucas reclamações em relação a obras e reformas em moradias, por desconhecimento do consumidor. Sem orçamento e recibos, as contestações não chegam aos órgãos competentes.

- O que notamos é que os consumidores ficam com o prejuízo e acabam tendo que pagar para refazer alguns serviços.

A publicitária Zenaide Almeida, 50 anos, passou por este problema. Ela está refazendo o teto da cozinha, mas preferiu não entrar na Justiça. Segundo Zenaide, há dois anos ela fez obras pela primeira vez, e, desde então, o teto tem tido infiltrações. Mesmo tendo que pagar mais de uma vez pelo serviço, ela disse preferir arcar com o prejuízo a entrar com um processo.

- Os pedreiros são muito humildes e, em geral, não têm muitos recursos, o que torna difícil processar - releva Zenaide.

Não fazer contrato e usar o 13º salário para pagar a reforma foi a decisão da advogada Eleonora Bergamo, 30 anos, e seu noivo, o jornalista Daniel Monnerat, também de 30 anos. Segundo Eleonora, a renda extra foi fundamental para fazer a obra completa na cozinha da casa, que deve custar em torno de R$ 10 mil.

O casal contou que teve problemas com o prazo de entrega de material. Eleonora explicou que, como não recebeu o pedido, decidiu entrar na Justiça para receber o dinheiro de volta.

- O atraso na entrega de material acaba estendendo o tempo das obras e, com isso, aumentando os gastos, o que não queremos.

A professora Neise Inafuku, 47 anos, e seu marido, o projetista Katsumi Inafuku, 52 anos, estão reformando a cozinha e o banheiro. Vão pagar uma parte com o 13º salário e, o restante, com um financiamento do banco que possuem conta. Eles optaram por uma linha de crédito sem ser direcionado para material de construção, já que, segundo Neise, o financiamento do banco foi a melhor relação custobenefício que encontrou.

- Os gastos estão muito altos. Por isso, vamos usar as opções que conseguimos para concluir essa reforma - contou Neise.

A funcionária pública Andrea Silveira, 41 anos, também vai usar o 13º salário para pagar a reforma na casa. Ela está se mudando para o imóvel que precisa de alguns reparos. As obras vão custar R$ 10 mil.

- O material vai ser o maior peso no orçamento. Mesmo com a redução de IPI, o preço continua alto, representando quase 60% do total - informou Andrea.

Linhas de financiamento favorecem as reformas

Quem não guardou o 13º salário para pagar a reforma, uma opção é usar o financiamento para a compra de material de construção que alguns bancos oferecem.

Por meio do Construcard, da Caixa Econômica Federal, o cliente pode parcelar uma reforma residencial de R$ 10 mil, por até 58 meses. Numa simulação em que o imóvel a ser reformado tem valor de R$ 200 mil e a renda familiar é de R$ 4 mil por mês, a parcela sairia por R$ 263,93, com juros nominais de 1,57% ao mês. O total ficaria em R$ 15.307,94, sem entrada.

No Bradesco, a linha CDC Material de Construção também permite financiamento sem entrada. Para o caso de um empréstimo de R$ 5 mil, o cliente pode pagar em até 48 prestações. Nesta opção, a parcela fica a R$ 231,90, totalizando R$ 11.131,20. Caso o cliente prefira pagar em 36 vezes, a parcela sai por R$ 257,35 e o pagamento total cai para R$ 9.264,60.

A economiária Eloisa da Silva, 51 anos, optou pelo financiamento do Construcard para reformar o banheiro. Ela destacou que vai pagar somente os juros do financiamento nos primeiros meses.

- Como vou pagar à vista o gasto com mão de obra, o financiamento me garante um tempo para quitar essas dívidas iniciais.

Eloisa disse que não fez nenhum contrato de prestação de serviço, apenas torce para que o prazo seja cumprido. A mão de obra custou R$ 4 mil e a previsão é de que termine no final de janeiro.

- O pedreiro é de confiança, mas, mesmo assim, não acredito que ele cumpra o prazo.

A engenheira Paula Souza, 34 anos, que comprou no início de dezembro um imóvel, vai usar o financiamento da Caixa para pagar a reforma. Mesmo com o financiamento, ela disse que ainda precisou usar algumas economias para comprar material. As obras vão custar em torno de R$ 8 mil e deve durar 25 dias corridos.

- Como gastei muito transferindo o imóvel para o meu nome, fazer um financiamento vai aliviar um pouco os gastos com as obras, que precisam ser feitas para eu poder me mudar logo.

Cimento, tintas, vernizes e argamassa com alíquota zero

Quem está pensando em reformar ou construir também deve aproveitar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de material de construção. A medida, que entrou em vigor em abril, vale até 30 de junho de 2010. O objetivo do governo é incentivar o consumo com preços mais atraentes. De acordo com redes varejistas, a redução de preço fica entre 5% e 8,5% para o consumidor.

O cimento teve a alíquota reduzida de 4% para zero. Para tintas, vernizes, argamassa e concreto, o imposto caiu de 5% para zero. Banheiras, boxes para chuveiros, pias, assentos e tampas de sanitários, caixas de descarga, pias, grades de aço, fechaduras, dobradiças, válvulas para escoamento, disjuntores e chuveiro elétrico também tiveram alíquotas reduzidas.

Para a recepcionista Maria do Socorro, 65 anos, que começou a trocar o encanamento do banheiro de sua casa, é possível sentir a diferença de preço de alguns produtos.

Ela contou que a obra está sendo adiada por alguns anos, mas depois de pesquisar preços decidiu aproveitar o momento.

No início do ano passado, minha filha fez uma obra semelhante e gastou mais de R$ 3 mil.

Pelo meu orçamento, acho que não vou gastar mais de R$ 2 mil.

O auxiliar de obras Jusepe Vieira, 35, garante que com a queda no preço dos materiais de construção, sua carga de trabalho aumentou.

Antigamente, eu fazia cerca de quatro serviços por mês. Agora estou fazendo seis. Quando os materiais ficaram mais baratos, as pessoas que precisavam fazer reformas, mas acabavam adiando, correram para aproveitar os descontos.