O Globo, 25/jan

RIO - Soa a contrassenso. Para obter isenção de IPTU, donos de imóveis localizados nas Áreas de Preservação do Ambiente Cultural (Apacs) são obrigados a desembolsar altas quantias para atender às exigências da prefeitura. Os que não têm dinheiro para bancar obras ficam com seus imóveis antigos, precisando de reformas e desvalorizados. Mas continuam pagando o imposto, como mostra a reportagem de Isabel Kopschitz.

Não é raro ver esse tipo de edifício abandonado na Zona Sul do Rio. Para usar como exemplo, consideramos alguns prédios nas ruas Bartolomeu Mitre, João Lira e Conde de Bernadotte, no Leblon - bairro em que 10% dos imóveis são preservados pela Apac.

- O dinheiro que eu poderia usar para alguma obra no prédio dou no IPTU, que é caríssimo (R$ 1.165) - diz Mariza Rocha, síndica de um edifício na Professor Arthur Ramos, no mesmo bairro.

Empréstimo municipal poderá financiar obra

O subsecretário municipal de Patrimônio, Washington Fajardo, sustenta que a preservação não engessa os imóveis nem onera seus donos. Paradoxalmente, informa que, no novo Plano Diretor do Rio, está sendo criado o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. A lei será encaminhada à Câmara de Vereadores em fevereiro e, se aprovada, deve entrar em vigor no segundo semestre. O proprietário poderá pegar o empréstimo, fazer a obra, obter a isenção do IPTU e, daí, quitar o débito com o município.

- O objetivo é fomentar a restauração - diz Fajardo. - É possível fazer modificações internas, como até instalar elevador, desde que sob nossa orientação e supervisão.