O Dia, Christina Nascimento, 10/fev

Recorrer da revisão cadastral do IPTU pode sair mais caro que pagar o carnê com o reajuste. Simulação feita por O DIA revela que contribuintes da Ilha do Governador que tiveram acréscimos de até 290% no imposto deste ano vão gastar R$ 532,30 com arquiteto para poder contestar o aumento. A contratação é necessária quando o proprietário não tem a planta do imóvel, exigida pela prefeitura no processo. Lá, o tributo alterado ficou em torno de R$ 420.

Na revisão, 30.600 contribuintes foram surpreendidos com altos reajustes, mas seis em cada 10 imóveis da cidade não precisam pagar IPTU, o que revolta ainda mais quem foi surpreendido. "Em 2009, eu paguei R$ 120. Este ano, terei que desembolsar R$ 440. Não quitei nem a primeira parcela, porque vou tentar negociar com a prefeitura", disse Marli Araújo, de 75 anos.

A Secretaria Municipal da Fazenda informou que, além da Ilha, imóveis de Jardim Guanabara, Jacarepaguá, Gávea, Laranjeiras, Vila Isabel, Lins, Ramos, Andaraí, Tanque, Pechincha, Maracanã e Méier passaram por revisão de IPTU. Nesses bairros, 100 mil casas e apartamentos acabaram alvo de inspeção. Setenta por cento desses imóveis mantiveram a isenção da cobrança.

Para o presidente do Sindicato dos Arquitetos no estado (Sarj), Jeferson Salazar, apesar do custo, o melhor é que o dono do imóvel recorra, em caso de não concordar com a correção cadastral. "A pessoa tem que lembrar que o valor do carnê deste ano vai servir de parâmetro para futuros reajustes".

Cobrança por hora

Pela tabela do Sarj, o mínimo cobrado pela hora de trabalho do arquiteto é R$ 106,46. "Esse valor, claro, pode ser bem maior dependendo do profissional escolhido. O contratante tem que lembrar que o serviço começa a ser cobrado a partir do deslocamento do profissional", explicou Salazar. Se o contribuinte desejar abrir um processo para impugnação do valor venal, terá que pagar pelo menos R$ 1,6 mil para que um arquiteto elabore o laudo de avaliação do imóvel exigido pela prefeitura.

Para a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), a prefeitura está fazendo a correção justa, mas de maneira errada. Ela lembrou que cerca de 60% dos imóveis cadastrados na cidade estão isentos de IPTU: "Os moradores têm direito de saber que vão ter o valor reajusto. Isso deveria ser comunicado antes, para que ninguém seja pego de surpresa".

Serviço

Aprenda a recorrer do valor de seu imposto predial

Correção cadastral: Compare o seu carnê deste ano com o do ano passado e verifique se mudou de 'indefinido' para 'casa' ou 'apartamento'. Para contestar a correção, é preciso abrir um processo em qualquer posto de atendimento do IPTU e apresentar: originais e cópias (ou cópias autenticadas) da certidão do Registro de Imóveis; carnê do IPTU; carteira de identidade e CPF. Se você mora em casa e seu carnê vem escrito apartamento, ou vice-versa, leve fotografias e uma planta ou croqui.

Impugnação de Valor Venal: Se a cifra vier com aumento extremamente alto, o contribuinte precisa abrir um processo administrativo apresentando o laudo de avaliação do imóvel, contratando um arquiteto. Prazo até 12 de março para a abertura do processo e mais 45 dias para apresentação do laudo. Recomenda-se que o contribuinte pague as parcelas do IPTU enquanto está com o processo em andamento para não incidir mora.