Por CIPA
Em 13/01/2016
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O Rio de Janeiro é pa lco das Olimpíadas 2016 e a acessibilidade é uma das metas a serem alcançadas pela cidade.

E seu condomínio, está pronto pa ra receber todos?

Os Jogos Olímpicos de 2016 pretendem deixar um legado de espaços projetados de acordo com as leis de acessibilidade
em todo o Rio de Janeiro. Entretanto, oque se vê atualmente não é dos melhores cenários. Pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida, como gestantes, idosos, obesos e com crianças de colo, enfrentamdiariamente uma cidade ainda sem infraestrutura
em setores como transporte público e pavimentação.

E essas pessoas não são poucas. Segundo o último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em
2010, mais de 45,6 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência, ou seja, 23,9% da população do país.
Mas, ao contrário do que deveria acontecer nas ruas do Rio – mas não acontece –, os condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais, precisam seguir
uma série de normas que garantam a acessibilidade de todos, como banheiros e mobiliário adaptados, áreas de passagem e circulação, sinalização e acesso a pavimentos
e diferentes andares do edifício, entre outras.

A responsabilidade de fazer essas adaptações, no caso das construções que ainda não estejam de acordo com a lei, é do proprietário do empreendimento/ administrador do condomínio, que deve seguir a legislação vigente no âmbito municipal, estadual e federal. “Caso venha ocorrer algum acidente oriundo da falta de facilidade de acesso/trânsito/saída aos referidos portadores, o condomínio será responsabilizado pelo ocorrido”, explica João Gonçalves de Almeida, assessor de condomínios da CIPA.

O engenheiro Rodrigo Ascurra, gerente de Engenharia e Projetos da CNL Engenharia, explica que um condomínio será considerado em conformidade com as leis
de acessibilidade quando atender ao que é previsto nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, nas legislações específicas de cada localidade e nos decretos-lei nº 5.296,
de 2 de dezembro de 2004, e nº 45.122, de 12 de agosto de 2004. “As obras mínimas de acessibilidade são rampa, acesso à entrada sem desnível, piso antiderrapante e barras
para que as pessoas consigam andar e se apoiar para pegar o elevador.

As vagas do estacionamento predial também precisam estar acessíveis, com espaços amplos que permitam a entrada de um cadeirante ao veículo”, explica.

“É importante o projetista se colocar e se imaginar no lugar de uma pessoa com deficiência. Assim, ele conseguirá prever os obstáculos existentes no espaço urbano, nos edifícios, transportes, mobiliários e equipamentos que impedem e dificultam a livre circulação de pessoas, sobretudo daquelas que sofrem alguma incapacidade transitória ou permanente.

Com a previsão desses diversos fatores e o conhecimento técnico acerca das normas e leis vigentes, é possível realizar com excelência projetos que visam ao bem-estar e à
qualidade de vida do cidadão portador de deficiência”, complementa.

Além das adequações já citadas anteriormente, a gerente de Incorporação da Sig Engenharia Ltda., a arquiteta Érica Chiesse, lembra ainda de elevadores para o acesso principal, banheiro para PNE próximo ao salão de festas e a áreas de convívio, piscina com banco de transferência e portas com vão mínimo de 80 centímetros.

“Iluminação mais forte, eliminação de obstáculos, nivelamento de revestimentos e sinalização visual”, completa David Gurevitz, engenheiro e diretor da Delphi, empresa especializada em engenharia e medicina do trabalho.

Adequações cada vez mais frequentes Toda construção nova deve estar 100% de acordo com as leis de acessibilidade.
“Novos empreendimentos já devem ser projetados em conformidade com a NBR-9050, da ABNT, norma que estabelece padrões técnicos para garantir a acessibilidade nos espaços de uso comum”. explica Érica Chiesse.

“Desde 2004, todo projeto que tramita na Prefeitura só obtém aprovação se contemplar os itens exigidos pela norma”, complementa.

Porém, edificações mais antigas, geralmente, não possuem tais adequações. Mas essa realidade começa a mudar. Muitos, inclusive,já estão atentos a essa necessidade.
“Por causa do progressivo envelhecimento da população, já existem condomínios que procuram facilitar a acessibilidade de seus idosos e pessoas com deficiência física”,
comenta David Gurevitz.

Renato Máximo, encarregado da produção da Metalprim, especializada na fabricação, venda e instalação de corrimão, guardacorpo, escadas e acessórios de aço inox e
vidro temperado, para residências e empresas, conta que a demanda tem sido grande, pois todos querem se adaptar e ninguém quer ser multado pela falta de segurança em
suas escadas e rampas.

“Todo condomínio precisa ter rampas com corrimão de acessibilidade, como em suas escadas de emergência. É preciso que os corrimões tenham altura de 90 centímetros para pedestres e 60 centímetros para cadeirantes”, explica Renato.

João Gonçalves, assessor da CIPA, explica que, caso ocorra algum acidente pela falta de facilidade de trânsito dos portadores de necessidades especiais, o condomínio será
responsabilizado pelo ocorrido O síndico Luís Cláudio Teles deseja construir rampas na garagem, pois o tamanho das vagas, segundo ele, já segue a norma de
acessibilidade, pois são bem amplas Novas construções já atendem aos requisitos da lei.

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