Por CIPA
Em 24/10/2017
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Placas de sinalização bem elaboradas podem ajudar a evitar acidentes

Shoppings, hospitais, supermercados e outros empreendimentos que recebem muitas pessoas diariamente costumam ter sinalização clara e eficiente, como orientação para banheiros, elevadores, escadas rolantes e estacionamento, por meio de placas. Tudo isso faz parte da comunicação visual, que, num aspecto geral, pode utilizar imagens, gráficos, signos e desenhos para expressar uma ideia. Nos condomínios, tanto residenciais quanto comerciais ou mistos, também é preciso – e em alguns casos, obrigatório – instalar placas com orientação para condôminos e visitantes.

Em 2016, o Governo do Rio de Janeiro aprovou a Lei no 7.326/16, que obriga edificações públicas e privadas a afixarem, na parte externa dos elevadores e em todos os andares, uma placa informativa com a seguinte frase: “Aviso aos passageiros: antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar.”. O condomínio que descumprir a referida lei – seja pela não instalação da placa ou por sua falta em um ou mais andares – primeiramente receberá uma advertência e, caso as placas não sejam instaladas, receberá multa de 5 mil UFIR – RJ (cinco mil Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), e esse valor pode aumentar, e muito, caso o condomínio seja vistoriado e não esteja adaptado à legislação vigente. Um ano depois de a lei entrar em vigor, a maioria dos condomínios já se ajustou à determinação, mas o síndico precisa estar atento para que as placas estejam bem afixadas e para que seu conteúdo possa ser lido sem dificuldades.

O condomínio do Edifício Bandeirante Rodrigues, administrado pela CIPA, tem uma síndica superatenta às novas leis. Maria Auxiliadora Patrício, que está nessa função há oito anos, conta que mantém os dois blocos, onde estão distribuídas 144 unidades, sempre adequados às determinações. “Assim que saiu a lei, encomendei as placas que indicam que os passageiros verifiquem se os elevadores estão parados no andar. Foram distribuídas cerca de 30 placas entre o hall e todos os andares. É importante avisar para o morador tomar ciência e evitar acidentes. Além das placas obrigatórias, investimos pesado em sinalização. Temos placas nas portas de saída de emergência que mostram onde ficam as escadas e, na garagem, temos placas que solicitam que o motorista verifique se alinhou e freou o carro”, explica.

Mas a responsabilidade e a vontade que a síndica tem de comunicar com clareza não param por aí. “As portas corta-fogo têm placas indicadoras de andar pelo lado de dentro; já no lado de fora, têm aviso para que as pessoas não as batam com força, pois o barulho incomoda os vizinhos mais próximos, além de causar danos na maçaneta e na lingueta da fechadura. Também mandei colocar placas que proíbem o fumo; elas estão no hall dos elevadores, nas áreas comuns, no térreo e no play. Coloquei, inclusive, o número da lei para o morador saber que é uma exigência, e não uma solicitação do síndico. Eu percebo que as pessoas não fumam em casa, mas procuram escadas e outros ambientes do condomínio para isso, mas a lei é clara, não pode fumar entre paredes”, diz Maria Auxiliadora Patrício. A síndica se refere à Lei Antifumo no 12.564/2011, que foi sancionada em dezembro de 2014 e diz que “fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo”. Embora não seja obrigatório, o uso da placa é recomendável.

Engana-se quem pensa que a sinalização do condomínio do Edifício Bandeirante Rodrigues se resume a essas placas. Tem mais, muito mais. “Ainda temos placas que alertam para o perigo no PC de luz e no PI de gás, que ficam no play porque as pessoas precisam saber o que é, como funciona e quais os riscos ao mexerem ali. Na porta da lixeira há uma placa com um bonequinho segurando lixo e solicitando a separação do lixo orgânico dos demais, além de outra placa que pede para manter aquela porta fechada. Durante a limpeza, realizada por uma empresa terceirizada, também exijo que usem cones e uma placa que informa que o chão está molhado. Nas saídas de emergência, as placas são brancas com letras verdes para que, no caso de falta de energia, elas fiquem luminosas e possam indicar o caminho para os condôminos. Eu me preocupo muito com a segurança e o bem-estar dos moradores, por isso estou sempre de olho no que é preciso fazer para aumentar a segurança de todos. Acredito que sinalizar tudo é melhor do que esperar que o morador tenha essa consciência sozinho”, conta.

Sinalização de segurança contra incêndio

É dever do síndico informar alertas, riscos e proibições nos condomínios, além de zelar pela segurança das pessoas. Inclusive o síndico pode responder criminalmente por falhas e omissões relativas a essa questão. Por isso, é necessário implementar uma série de medidas que visem proteger a vida das pessoas, e uma das mais importantes é relativa à sinalização do ambiente, sendo esta, aliás, uma das premissas para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que atesta a estabilidade e segurança de locais de risco em casos de incêndio. “As aplicações das placas de sinalização contra incêndio podem ser as mais variadas e todas são determinantes para um projeto de segurança eficaz. Elas podem funcionar como alerta, orientar sobre rotas de fuga e indicar a localização de equipamentos de combate a incêndio. “Imagine uma situação em que haja corte de energia e o ambiente fique completamente escuro. Como as pessoas conseguiriam se dirigir a um local seguro nessa circunstância senão por meio das placas fotoluminescentes?”, exemplifica o CEO da ADVComm, William Zaza, que é especialista em placas de sinalização de segurança.

Segundo Zaza, como existe uma grande complexidade técnica acerca da sinalização de segurança contra incêndio, várias edificações, entre elas condomínios residenciais, não raro apresentam problemas em seu projeto de segurança. “Certas placas devem, obrigatoriamente, ter efeito fotoluminescente, outras, por sua vez, não precisam. Dependendo do local de instalação da sinalização, o tamanho da placa também vai variar para que possa ser vista a uma distância mínima, assim como há outros fatores técnicos que devem ser levados em conta, como a sinalização complementar. Ou seja, são muitas variáveis imprescindíveis para constituir um projeto de segurança eficiente, mas que, às vezes, passam despercebidas”, pontua.

E justamente por se tratar de uma questão de segurança que, além de estar prevista em lei pode colocar em xeque a integridade física de todos os que vivem em condomínios, Zaza orienta que, em caso de dúvidas sobre o projeto de segurança contra incêndio da edificação, uma empresa especializada seja procurada. “A ajuda de um especialista no assunto pode fazer a diferença não só para resguardar a edificação ao instalar a sinalização de acordo com a lei, mas também para salvar vidas”, finaliza.

Placas desnecessárias

O síndico deve estar atento à necessidade de comunicar com clareza e objetividade, mas também deve pensar na importância de certas placas. No flagrante da foto ao lado, vemos uma placa que proíbe que as pessoas pisem no jardim. Até aí, tudo certo, porque os jardins precisam estar sempre bonitos, bem cuidados e ninguém quer que o tempo e o dinheiro investidos ali tenham sido em vão, mas qual a necessidade de colocar essa placa quando o jardim está a cerca de um metro do chão? Nenhuma, pois é quase impossível que uma pessoa se dê ao trabalho de subir a essa altura apenas para caminhar sobre o jardim. É o caso do jardim da foto, que tem uma placa bastante objetiva, mas que não é útil, já que é o tipo de coisa que não acontecerá em razão das circunstâncias do local.

Sinalizar o condomínio é fundamental para que todos conheçam não apenas as leis, mas também as normas específicas do prédio, mas é preciso fazer com inteligência para não desperdiçar verba que poderia ser mais bem utilizada.

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