Por CIPA
Em 24/10/2017
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Mesmo ilegais, as pichações dominam os muros da cidade

Ao andar pelas ruas do Rio de Janeiro, observamos vários muros completamente pichados. Essa situação se tornou polêmica este ano por causa do prefeito de São Paulo, João Doria, que organizou uma limpeza das pichações na capital paulista. É bem verdade que ele acabou apagando um grafite conceituado e causou muita controvérsia, porém, isso não vem ao caso nesta matéria. A questão é que muitos cariocas viram com bons olhos a medida e gostariam que fosse feito o mesmo aqui no Rio. Mas o que fazer quando se deparar com pichações no próprio prédio?

Foi o caso de Alex Salles, síndico do condomínio Edifício José de Anchieta, que conta com a CIPA na administração e é localizado na zona sul. “Ver pichado o lugar onde você mora é bem chato. Tira a beleza da fachada do condomínio e passa má impressão para quem vê”, afirma. O prédio residencial é composto por apenas um bloco e tem 15 andares. A pichação foi feita nos muros da frente, a cerca de quatro metros do chão, quase na altura da garagem. O condomínio não tem nenhuma grade que separe as paredes do edifício da calçada pública, a fachada dá diretamente para a rua, característica que facilita para os pichadores fazerem seus rabiscos.

No comando do prédio desde abril deste ano, Alex Salles afirma que a ocorrência foi antes de ele assumir o cargo. Na época, os moradores debateram em uma assembleia do prédio o que iria ser feito e decidiram contratar um serviço para remover a pichação. Depois da manutenção, a parede voltou a ser limpinha como era antes.

Além do prejuízo, o síndico disse que há outros problemas: “É gerada uma grande dor de cabeça, você fica preocupado com a possibilidade de os pichadores voltarem e também há receio em relação à segurança.”. Entretanto, o Edifício José de Anchieta nunca mais passou por uma situação dessas de novo.

Dados importantes

A preocupação com a segurança não é pra menos. Com a grande ocorrência de assaltos na cidade, qualquer coisinha já é o suficiente para deixar o carioca com o alerta ligado. A crise do Governo do estado do Rio de Janeiro afetou bastante o policiamento e o número de policiais nas ruas está precário. No primeiro semestre, por problemas com pagamento, a Polícia Civil ficou 78 dias em greve e familiares de PMs protestaram em frente a alguns batalhões por melhores condições de trabalho dos policiais. É claro que os síndicos gostariam que a polícia ficasse mais atenta a esses danos no patrimônio público e privado, mas, no atual momento, é notório que não há efetivo suficiente nem para garantir o mínimo de segurança nas ruas, que dirá para essas infrações.

Removendo a sujeira

As pichações são bem variadas. Podem ser rabiscos aleatórios, assinaturas, versos de poesias e até mesmo a promessa de “trazer a pessoa amada em 10 dias” ou ainda a divulgação de um serviço como “vendo carne de rã”. No entanto, certamente, as que mais incomodam e amedrontam os moradores são as de siglas de facções criminosas, feitas para marcar territórios de traficantes. Em julho deste ano, Marcelo Maywald, superintendente da zona sul, após reclamações de moradores, acionou a Comlurb para remover uma dessas pichações de um canteiro de árvore em Botafogo. Em casos como esse, de pichação em áreas públicas, é importante lembrar que os próprios cidadãos podem encaminhar um pedido à companhia de limpeza para retirar as marcas.

Para os pichadores, o céu é o limite. Eles escalam viadutos e sobem até andares altos de edifícios para “rabiscar”. A atividade é perigosa para os próprios praticantes. Aliás, eles competem entre si para descobrir quem consegue fazer os rabiscos em lugares mais arriscados. Este ano, duas pessoas faleceram ao exercer essa atividade: uma em São Paulo, outra em Porto Alegre. Ambas caíram em fiações de alta tensão dos prédios que tentavam escalar e morreram eletrocutadas.

Diretor da empresa Alltura Manutenção Predial, Rafael Vieira afirma que hoje muitos clientes requisitam seu serviço para remover pichações, principalmente no bairro da Tijuca. Sobre como impedir a ação dos pichadores, Rafael diz que não há muito que fazer, mas faz uma observação: “Não tem nenhum material específico para usar na fachada do edifício que seja imune a esses sprays de tinta. O que reparei é que é raro ter pichação em prédios de grades altas e com a entrada do edifício mais recuada, afastada da rua.”. O diretor também alerta que é importante não demorar para remover os rabiscos, pois, caso contrário, virão mais pichadores. Não repintar a parede é como um sinal de que o local está “liberado”.

Com larga experiência no mercado, o diretor da empresa elaborou um método de limpeza mais eficaz: “Desenvolvemos um produto inovador que remove as pichações de qualquer superfície, seja mármore, pastilha ou qualquer outro revestimento. Não usamos esses removedores que vendem nas lojas porque eles não retiram completamente a tinta desses sprays, sempre acabam deixando um pouco marcado.”.

Pichação x grafite

Muitas pessoas acham que pichação e grafite são a mesma coisa. Mas, na verdade, as pichações são geralmente feitas com tinta preta e é comum expressarem um pensamento político. Já o grafite é composto por desenhos coloridos bem elaborados produzidos com o intuito de deixar os muros da cidade mais bonitos. Podemos dizer que a pichação está mais associada à escrita e o grafite, às imagens.

De acordo com a Lei Federal 9.605/98, pichar é ilegal, cujo ato pode resultar em detenção de três a 12 meses mais multa. Além disso, é obrigatório que as latas de spray de tinta contenham o aviso: “Pichar é crime. Proibida a venda para menores de 18 anos.”. Em São Paulo, o prefeito João Doria reforçou a fiscalização dessa lei e instituiu que se o pichador for pego em flagrante deverá pagar uma multa de R$ 5 mil. Se os rabiscos forem feitos em patrimônio público ou em algum monumento tombado, a multa é dobrada. A pena também pode se agravar em caso de reincidência.

Tanto a lei federal como a lei sancionada em São Paulo preveem a diferença entre grafite e pichação. “A prática de grafite para valorizar o patrimônio público ou privado, por meio de manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e possuidor do imóvel e autorizada pelo órgão competente” não é crime. Um exemplo famoso de grafite é a obra “Todos somos um”, o maior mural do mundo, feito pelo artista Eduardo Kobra, no Boulevard Olímpico, na Região Portuária do Rio. A pintura retrata rostos indígenas de cinco continentes diferentes e tem 15 metros de altura e 170 metros de comprimento.

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