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Contas de água em condomínios podem aumentar até 400% com nova regra do STJ

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Os condomínios que ainda utilizam um único hidrômetro para medir o consumo de água podem enfrentar aumentos significativos nas contas, com especialistas apontando que os reajustes podem chegar a 400%. Essa mudança drástica decorre de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revisou o Tema 414 de sua jurisprudência, redefinindo a forma de cálculo da cobrança de água nesses casos.

Agora, as concessionárias de água poderão aplicar uma tarifa composta por duas parcelas: uma fixa, correspondente a uma franquia de consumo para cada unidade autônoma do condomínio, e uma variável, que será calculada sobre o consumo que exceder o total dessas franquias individuais. Isso significa que, mesmo que o condomínio possua apenas um hidrômetro geral, cada unidade será considerada como se tivesse seu próprio consumo mínimo, o que eleva consideravelmente o valor final da fatura.

Especialistas alertam que essa mudança pode causar um impacto financeiro significativo para os moradores, especialmente em prédios com muitos apartamentos. “Essa nova fórmula de cálculo leva em consideração o número de unidades autônomas no condomínio, o que pode resultar em um aumento exponencial do custo total, mesmo que o consumo individual de cada morador seja modesto”, explicou um consultor de gestão de recursos hídricos.

Como resultado, a procura por hidrômetros individuais nos condomínios já está crescendo. A individualização do consumo de água é considerada a solução mais eficaz para controlar os gastos e evitar aumentos significativos nas contas. Com a instalação de medidores separados, cada morador pagará exatamente pelo que consome, eliminando a necessidade de aplicar a tarifa fixa e reduzindo as disparidades de consumo.

Além de incentivar um uso mais consciente da água, a individualização pode ajudar os condomínios a evitar o ônus de tarifas que, por vezes, penalizam os moradores de maneira desproporcional. Contudo, especialistas também apontam que a instalação de hidrômetros individuais tem custos iniciais que podem desmotivar alguns condomínios, embora o investimento tenda a se pagar a médio e longo prazo. 

Essa nova realidade faz com que os síndicos e administradoras de condomínios estejam cada vez mais atentos à necessidade de se adotarem soluções de gestão hídrica eficientes para evitar que os aumentos se tornem insustentáveis.

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