Por CIPA
Em 15/09/2016
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O governo lançará hoje um programa de concessões e venda de ativos públicos como uma tentativa de reativar a economia com investimentos em infraestrutura e, de quebra, engordar os cofres públicos com receitas adicionais pela cobrança de outorgas. Serão 25 projetos em pelo menos sete setores que devem chegar ao mercado no prazo de um ano, inclusive o de mineração, que não estava previsto anteriormente. Para deslanchar as obras, será anunciado um novo tipo de modelagem financeira, com menos risco para o empreendedor e uma participação diferenciada do BNDES – que deixará de ser o único financiador neste tipo de operação.
Participarão do financiamento dos empreendimentos, além do BNDES e do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), o Banco do Brasil, a Caixa e bancos privados, portanto. Conforme antecipado pelo GLOBO no sábado, a secretaria do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) confirmou ontem que os presidentes do BB e da Caixa farão parte do conselho do programa hoje, além de ministros do governo. O conselho é presidido pelo próprio presidente Michel Temer.
Diferentemente dos programas do governo anterior, a meta agora é colocar dinheiro privado – nacional e estrangeiro – para sustentar os empreendimentos. Antes, o governo prometia empréstimos subsidiados do BNDES, mas, com a crise, os concessionários tiveram dificuldades para conseguir passar do empréstimo-ponte (concedido logo após a assinatura do contrato, para questões burocráticas e capital de giro) para o crédito definitivo. Agora, o empréstimo de longo prazo do BNDES deve ser contratado logo no início das obras.
Na reta final de elaboração do “Projeto Crescer – Construindo um Brasil de oportunidades”, nome do programa a ser lançado hoje, o governo decidiu atrair para o financiamento dos empreendimentos mais recursos públicos e a iniciativa privada. O FI-FGTS terá um papel na modelagem financeira dos projetos. Um decreto deverá ser publicado para melhorar o ambiente de emissão de debêntures de infraestrutura, ou seja, os títulos de crédito que depois podem ser negociados no mercado financeiro.

Fonte: O Globo

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