0 Comentários
Você sabia que os condomínios têm que pintar os obstáculos mantidos na calçada dos prédios para coibir o estacionamento irregular? A determinação faz parte de uma lei municipal, que já está em vigor.
A lei municipal prevê que peças metálicas, jardineiras, blocos de concreto ou outros itens que tenham a função de impedir o estacionamento sobre a calçada sejam pintados com cores vivas e reflexivas à luz do farol dos veículos.
Lei municipal obriga imóveis a pintar obstáculos para carros com tinta especial
Promulgada no dia 31 de março, a Lei Municipal nº 5.696 determina que os obstáculos fixos ou não, colocados sobre as calçadas de prédios públicos ou privados para coibir o estacionamento irregular de veículos, deverão, obrigatoriamente, ser pintados com cores vivas e reflexivas à luz do farol dos veículos.
De acordo com o artigo 2º, são considerados obstáculos jardineiras, blocos de concreto de qualquer formato, canos, peças metálicas de todos os tipos ou quaisquer outras formas de obstaculizar o estacionamento. Caberá aos titulares dos imóveis a responsabilidade pelo cumprimento da lei.
deixe seu comentário
posts relacionados
Conta de luz até 30% mais em conta nos condomínios
A conta de luz do seu condomínio está sempre alta? Pois uma das maneiras de reduzir custos e de investir em uma alternativa que una eficiência energética e preocupação... Saiba mais!
Taxa de Incêndio começa a chegar para contribuintes do Rio
Cobranças referentes à Taxa de Incêndio de 2020 começam a chegar às casas dos contribuintes do Estado do Rio. O vencimento, inicialmente previsto para abril, foi adiado em razão da pandemia do coronavírus. Os pagamentos,... Saiba mais!
Condomínios e síndicos mais seguros no Rio
A pandemia tem causado impactos emocionais e financeiros no país e no mundo. Com isso, os milhares de condomínios espalhados pelo Brasil também tiveram problemas de caixa. De acordo... Saiba mais!
Como organizar o seu home office
O que era para ser temporário, para muitos agora será permanente. O home office, que ganhou espaço na pandemia por causa do isolamento social, precisa ser bem planejado e... Saiba mais!