Por CIPA
Em 11/05/2015
810 Views

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sancionou nesta segunda-feira (4) a lei 5.855/2014, que estabelece a obrigatoriedade de colocação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas.

A medida é de autoria do vereador Marcelo Arar (PT) e obriga que clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros assemelhados, onde haja piscina de uso coletivo, instalem o equipamento – que deve estar em local de fácil alcance, inclusive para crianças e pessoas com dificuldades de locomoção, além de sinalizado com placas.

As piscinas construídas a partir da aprovação da lei devem ter, ainda, bombas de sucção que interrompam o processo automaticamente sempre que o ralo for obstruído.

Os edifícios terão 60 dias para se adequar à norma, sob pena de interdição da piscina e multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor cobrado será aplicado em dobro. Persistindo a situação, o local estará sujeito à suspensão e cassação do alvará de funcionamento até que o dispositivo seja instalado.

Cadastre-se no NOTICIPA

:: C I P A - Condomínios, Locações, compra e venda de imóveis, seguros ::
  • Rua México, 41, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ
  • +55 21 2196 5000

CIPA na Rede

Receba Notícias