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Reparo no imóvel: responsabilidade do proprietário ou do inquilino?

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Alugar um imóvel pode ser um ótimo negócio, tanto para o inquilino quanto para o proprietário. Enquanto um usufrui das vantagens de viver com mais liberdade e se mudar quando bem entender, o outro ganha uma renda extra recorrente e não deixa o imóvel vazio. No entanto, diversas situações podem resultar em dores de cabeça se tudo não estiver às claras, incluindo o reparo no imóvel.

Para evitar episódios desconfortáveis, é importante que ambas as partes sigam o que diz a Lei do Inquilinato. Porém, para saber, de forma resumida, quais são as orientações no caso de reformas, continue lendo este artigo.

Saiba de quem é o dever de executar reparos no imóvel

De antemão, existe um consenso quanto a esse tipo de obrigação. As manutenções, geralmente, são de responsabilidade do inquilino e os ajustes estruturais, do dono. Todavia, há circunstâncias que abrem exceção para essa regra. Se o dano na estrutura foi causado pelo morador, por exemplo, ele precisa arcar com os custos e realização do conserto. Compreenda mais sobre o assunto neste artigo. Vamos tratar sobre as atribuições de cada um neste contexto.

Veja o que é atribuição do proprietário no que diz respeito aos reparos no imóvel alugado

Se colocar um apartamento ou casa para alugar está em seus planos, tenha em mente que é seu dever entregar o local bem conservado ao locatário. Isso inclui a revisão das fiações, infiltrações e outros danos que podem prejudicá-lo. Basicamente, o que for considerado um problema preexistente, ou seja, que não foi causado pelo inquilino, é de seu encargo. Verifique a rede de esgoto, telhado, rachaduras nas paredes e encanamentos e garanta que tudo está em ordem.

Após conferir esses pontos, é interessante que eles sejam documentados no contrato. Tal ação poderá evitar cobranças indevidas ou desentendimentos. Para que você tenha uma noção ainda mais completa, separamos alguns pontos:

  • troca de encanamentos de água quando estiverem dentro de paredes;
  • substituição/instalação de caixa de luz ou poste de apoio do relógio;
  • restauração de muros ou portões;
  • pintura e calçamento externo.

Conheça as responsabilidades do inquilino ao alugar um imóvel

O locatário deve entregar o imóvel assim como o recebeu. Os consertos devem ser feitos buscando preservar o ambiente em condições regulares. O ideal é que ele cuide do patrimônio como se fosse seu. É primordial destacar que toda e qualquer melhoria feita deve ser comunicada previamente ao dono, e ele precisa consentir. Observe uma lista com algumas dessas atribuições:

  • conservação e ajuste de janelas, portas, cerâmicas e azulejos;
  • limpar ou desentupir vasos, pias e ralos;
  • arrumar interfone ou campainha;
  • repor disjuntores com avarias.

Veja mais alguns exemplos práticos para avaliar quem é encarregado pelo reparo no imóvel

  • Desgastes naturais: um caso muito comum é o destelhamento proveniente de ventos ou chuvas fortes. Quando isso acontece, o responsável sempre deve ser o proprietário.
  • Parede mofada: é um problema comum e pode ser causado por diferentes fatores. Se for provocado pela ação do tempo, o proprietário não tem muito o que fazer, então é dever do inquilino manter as paredes limpas. Se a causa for algum tipo de vazamento ou infiltração, aí sim, o dono deve agir e solucionar.
  • Pintura: a externa, como citado anteriormente, deve ser feita pelo proprietário. Já a interna precisa ser executada sob compromisso do residente. O mesmo deve pintar a casa para fazer a entrega.

Em casos de apartamentos, as despesas do condomínio relativas a reformas no apartamento alugado com fim de manutenção devem ser pagas pelo inquilino.

Tenha sempre um contrato de locação e conte com uma imobiliária

A Lei do Inquilinato é encarregada de estabelecer as regras da relação entre locador e locatário. Ao criar um contrato, é indispensável consultá-la para compreender todos os direitos e deveres de cada um. Se deseja evitar burocracias e facilitar o processo, fazer parceria com uma imobiliária é essencial. Por atuar no ramo diariamente e estar atualizada sobre regras e boas práticas, uma empresa dessa área pode dar o suporte necessário. Da construção de um contrato bem feito à intermediação do contato, ela estará ativa nos trâmites, inclusive, naqueles que envolvem inadimplência.

Agora que você já descobriu de quem é a responsabilidade pelo reparo no imóvel alugado, saiba qual é a importância de deixar tudo registrado entre inquilino e proprietário.

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