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Reformar apartamento alugado: o que você pode ou não fazer

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Às vezes, ao locar um imóvel, você sente que ele não tem a sua cara ou combina com o seu estilo. O que dá para fazer nesses casos? É possível, sim, realizar pequenas melhorias. Contudo, para reformar apartamento alugado, é preciso ter autorização expressa do proprietário. Esse é um assunto muito importante e tema do nosso artigo de hoje! Continue a leitura e conheça os detalhes.

É possível reformar apartamento alugado?

Antes de responder a essa pergunta, é preciso entender que qualquer modificação deve ser autorizada pelo dono do imóvel. Além disso, existem três modelos de reforma. A primeira é a chamada benfeitoria necessária. São aquelas destinadas à conservação e manutenção. Assim, infiltrações e falhas elétricas, por exemplo, fazem parte desse tipo. Nesses casos, reformar o apartamento é absolutamente necessário.

Há, também, as benfeitorias úteis. Elas representam modificações que não mexem com a estrutura do imóvel, mas que podem melhorar a qualidade de vida lá dentro, como a troca de uma janela.

Por último, as benfeitorias voluptuárias se referem a substituições feitas na aparência. Normalmente, são realizadas para embelezamento do apartamento ou adequação ao estilo do morador.

Por isso, é preciso pensar bem antes de iniciar uma obra. Aquelas que se enquadram como necessárias são ressarcidas pelo locador. Porém, as outras duas podem ser contestadas e ficarão por conta do locatário. Então, a resposta para a pergunta inicial é: sim, mas com ressalvas.

O que diz a Lei do Inquilinato?

É importante consultar a lei n. 8245 para saber quais são os direitos e deveres de locador e locatário. Sobre reforma em apartamento ou outro imóvel alugado, ela diz que o contrato pode ser suspenso em caso de obra não autorizada. Por isso, nesses casos, é essencial manter a comunicação com proprietário e imobiliária.

E o contrato?

Outro ponto que deve ser analisado é o contrato de locação. Lá, estarão as regras referentes a benfeitorias feitas no imóvel. Há proprietários que são completamente contra reformas e isso precisa estar claro no documento. Em casos assim, cabe ao locatário analisar se é interessante para ele morar no imóvel.

Aliás, antes de assinar o contrato e fazer a mudança, é importante realizar uma vistoria para que todos os pontos que precisam de manutenção sejam analisados. Quando há benfeitorias necessárias, o dono precisa ser informado e os reparos, se possível, serem feitos antes da mudança.

A autorização das úteis e voluptuárias pode não ser fácil de conseguir. Entretanto, é possível argumentar que esse tipo de melhoria deixa o imóvel mais atraente e pode aumentar o valor de mercado. Lembre-se de sempre deixar tudo documentado para que não haja quebra de contrato.

Como dar uma cara nova ao apartamento?

Antes de colocar a mão na massa, deve-se avisar o condomínio sobre o que será feito, a data de início e previsão de término. Assim, o síndico estará ciente do que está acontecendo no residencial. Ele solicitará a proteção adequada do elevador e autorizará a entrada dos prestadores de serviço. Ainda, essa informação é importante, uma vez que reformar apartamento pode interferir nos vizinhos.

Derrubar paredes não costuma ser autorizado pelo proprietário nem pelo condomínio. Isso porque mexe na estrutura não só do apartamento, mas de todo o prédio. Trocar pisos e azulejos é uma reforma que deve ser bem analisada, especialmente pelo locatário. Afinal, eles ficarão no imóvel após a sua saída e, se a questão for apenas estética, é preciso considerar se o investimento vale a pena.

Contudo, há outras formas de deixar o apartamento do seu jeito. Veja alguns exemplos!

  • A pintura de paredes é capaz de mudar a cara do apartamento. Mas é preciso pensar que o imóvel deve ser devolvido da mesma maneira que foi alugado. Assim, será necessário fazer uma nova pintura na entrega das chaves.
  • Papéis de parede e adesivos para azulejos são uma ótima opção. Porém, lembre-se de escolher produtos de qualidade e adequados para cada local porque, se a superfície original for danificada, ela precisará ser reparada.
  • Quadros, prateleiras e cortinas podem ser colocados nas paredes, observando o contrato e as regras do condomínio. É importante tomar cuidado para não atingir tubulaçõeshidráulicas ou instalações elétricas.

Ao reformar apartamento alugado, é preciso seguir as regras e ter bom senso. Não se esqueça que a autorização do proprietário é imprescindível. Agora, leia o nosso artigo e veja outras maneiras de repaginar o imóvel alugado!

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