Blog Condomínio

Blog

Notícias

Condomínio deve indenizar pedestre caso algo caia na calçada

Banner Revista

Basta olhar para o alto dos prédios para perceber que os pedestres correm riscos o tempo todo. Vasos de plantas nos janelas ou parapeitos, ar-condicionados mal instalados e falta de manutenção na fachada aumentam o perigo para quem está na calçada. E, se ocorrer algum acidente, quem paga a conta é o condomínio. Ou seja, todos os moradores.

Uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em julho, salienta esta responsabilidade. Um condomínio foi condenado a pagar indenização individual de R$ 5 mil a dois pedestres atingidos por objetos que caíram da fachada do edifício. Os autores da ação afirmaram que estavam a caminho da praia quando foram atingidos por cacos de vidros e vigas de ferro, sofrendo várias lesões. O prédio alegou na Justiça que o apartamento estava vazio, mas não adiantou.

Código Civil:
O artigo 938 diz que aquele que habitar o prédio ou parte dele responderá pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançados em lugar indevido. Trata-se de culpa objetiva e, mesmo que não identificado de qual unidade foi lançado o objeto, a responsabilidade será do condomínio. O perigo é que quanto maior for o dano causado ao terceiro maiores será a imputação e o valor da indenização.

Avaliação:
Inicialmente o síndico deve mandar fazer uma avaliação da fachada para verificar se há pedras de mármore, granitos, pastilhas ou outro material que estejam mal colocados, descolando ou necessitando de reformas para evitar o risco de quedas. Depois é mandar retirar vasos de plantas, varais de roupas ou objetos que possam cair ou ferir alguém.

Floresta:
Vasos de plantas não são permitidos nas janelas desde que tal proibição conste na convenção condominial, o que é comum atualmente em razão dos problemas que podem surgir caso ocorra um acidente

Bolso:
A multa deve constar na convenção e seguir um parâmetro com a cota condominial.

Fonte: Extra

Banner Revista
Compartilhar:
Comentarios 0 Comentários

deixe seu comentário

posts relacionados

Conta de luz até 30% mais em conta nos condomínios

Conta de luz até 30% mais em conta nos condomínios

A conta de luz do seu condomínio está sempre alta? Pois uma das maneiras de reduzir custos e de investir em uma alternativa que una eficiência energética e preocupação... Saiba mais!

Taxa de Incêndio começa a chegar para contribuintes do Rio

Taxa de Incêndio começa a chegar para contribuintes do Rio

Cobranças referentes à Taxa de Incêndio de 2020 começam a chegar às casas dos contribuintes do Estado do Rio. O vencimento, inicialmente previsto para abril, foi adiado em razão da pandemia do coronavírus. Os pagamentos,... Saiba mais!

Condomínios e síndicos mais seguros no Rio

Condomínios e síndicos mais seguros no Rio

A pandemia tem causado impactos emocionais e financeiros no país e no mundo. Com isso, os milhares de condomínios espalhados pelo Brasil também tiveram problemas de caixa. De acordo... Saiba mais!

Como organizar o seu home office

Como organizar o seu home office

O que era para ser temporário, para muitos agora será permanente. O home office, que ganhou espaço na pandemia por causa do isolamento social, precisa ser bem planejado e... Saiba mais!

Cadastre-se em nossa newsletter e receba todas as novidades do Grupo Cipa em seu e-mail.

Close Bitnami banner
Bitnami