Programa converte hotéis em imóveis residenciais

O mercado imobiliário calcula que, hoje, no Centro do Rio de Janeiro, haja pelo menos 15 hotéis à venda, muitos com a corda no pescoço pelas dívidas. Uma tábua de salvação que se apresenta para esses espaços, alguns já fechados, é o Reviver Centro: o programa incentiva a reconversão de edifícios comerciais em residenciais em troca de benefícios construtivos em endereços nobres da cidade, como na zona sul. 

Recentemente, a Prefeitura concedeu o primeiro licenciamento do tipo a um hotel da região – o Rio’s Nice, na Rua Riachuelo, fechado há alguns anos. Ele será transformado em um edifício misto, com pavimento comercial, sobreloja e mais 11 andares de apartamentos (num total de 115), além de cobertura de uso comum.

Pelos dados da Riotur baseados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, há 44 hotéis no Centro, e oito encerraram suas atividades nos dois últimos anos, durante a pandemia.

Atrativos para mudar de rumo

O Reviver Centro foi sancionado em julho de 2021 e, desde então, contabiliza 15 pedidos de licença para a criação de moradias – quatro são para novas construções e 11 para a conversão de imóveis existentes, incluindo três hotéis. Sete autorizações foram emitidas até agora, sendo uma para o Rio’s Nice. Os projetos em trâmite somam um total de 1.719 unidades residenciais, número que já ultrapassa as 1.472 licenciadas antes da lei nos últimos dez anos.

Entre os benefícios oferecidos pela legislação estão a suspensão de dívida ativa de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para os empreendimentos novos ou de retrofit, além de isenção do imposto durante a obra e desconto na entrega dos apartamentos. 

Já o instrumento Operação Interligada, que enche os olhos dos investidores, estabelece que quem erguer ou converter imóveis no Centro poderá, mediante pagamento de contrapartida ao município, fazer construções com mais pavimentos no Leme, em Copacabana, em Ipanema e em áreas nobres da zona norte, como na Grande Tijuca. Outra vantagem é a permissão para o aproveitamento das coberturas para usos como mirante, restaurante ou área de lazer, com a possibilidade de ganhar o acréscimo de um pavimento nesses casos.